Apple é investigada na França por supostas práticas para limitar a vida útil de seus aparelhos

Ministério Público em Paris recebe denúncia da associação HOP por práticas comerciais enganosas da empresa de tecnologia do logo da maçã.

Apple é investigada na França por supostas práticas para limitar a vida útil de seus aparelhos
© Reprodução/Internet
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A França está investigando a Apple desde dezembro por possíveis práticas de obsolescência programada em seus produtos, especialmente em seus smartphones, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (15) pelo Ministério Público em Paris. A denúncia foi apresentada pela associação HOP (Basta à Obsolescência Programada, em tradução livre) por supostas práticas comerciais enganosas.

A Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes (DGCCRF) está encarregada da investigação, confirmou o Ministério Público, endossando um relatório apresentado pela HOP. A associação expressou em um comunicado a expectativa de que a investigação resulte em "punições e na comprovação do caráter criminoso das práticas de serielização" da empresa de tecnologia do logo da maçã.

Segundo a HOP, a serielização envolve a associação dos números de série dos componentes de um produto ao número de série de um smartphone, utilizando microchips. Isso permite que o fabricante limite a reparação dos dispositivos por técnicos não autorizados e, em alguns casos, até mesmo danifique um smartphone com componentes genéricos à distância.

Até o momento, a AFP (Agence France-Presse) não conseguiu entrar em contato com a Apple França para obter uma resposta em relação a essas informações. No entanto, vale ressaltar que em fevereiro de 2020, a Apple concordou em pagar uma multa de 25 milhões de euros (cerca de R$ 133,7 milhões) na França por práticas comerciais enganosas. Essa investigação, aberta em janeiro de 2018 a pedido de uma associação que coletou mais de 15.000 depoimentos, estava relacionada à restrição de funções em modelos antigos de iPhone.

A investigação em curso reflete a crescente preocupação com a obsolescência programada, uma estratégia empresarial que busca reduzir a vida útil de um produto para incentivar os consumidores a comprar modelos mais recentes. Muitos países têm adotado medidas para combater essa prática e proteger os direitos dos consumidores.

A França tem sido particularmente ativa nessa frente, promovendo legislação e ações judiciais para responsabilizar as empresas por obsolescência programada. Essa última investigação contra a Apple destaca a importância de uma análise rigorosa das práticas comerciais e do respeito aos direitos dos consumidores.

Agora, resta aguardar os desdobramentos da investigação em andamento para determinar se a Apple será considerada responsável por práticas de obsolescência programada na França. Enquanto isso, consumidores e defensores dos direitos do consumidor acompanham de perto esse caso, na esperança de que ele contribua para uma maior transparência e justiça no mercado de tecnologia.