Partidos pedem cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro
Bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB argumentam que deputado fez discurso discriminatório e transfóbico no Dia Internacional da Mulher.
Redação GCE 
Os partidos PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB apresentaram um pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por quebra de decoro parlamentar após um discurso considerado transfóbico. O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), e ao Conselho de Ética.
Os partidos alegaram que o discurso de Nikolas Ferreira foi "flagrantemente discriminatório e transfóbico". Durante seu discurso na tribuna da Câmara, no Dia Internacional da Mulher, o deputado usou uma peruca amarela e disse que "se sentia uma mulher", acrescentando que "as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres".
Os partidos afirmaram no documento que "o conteúdo do discurso do deputado tem caráter ofensivo e criminoso, pois direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas trans e travestis".
Os partidos argumentaram que "vozes dissonantes, ideologias divergentes entre si, expressando-se muitas vezes com debates acalorados, fazem parte do Estado Democrático de Direito e da vida parlamentar na Câmara dos Deputados". No entanto, afirmaram que "a declaração do Deputado Federal Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal; descumpre os deveres postos no CEDP da Câmara dos Deputados; agride o disposto em diversos tratados e acordos internacionais que o país se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada. Sua prática, por conseguinte, é inconstitucional, ilegal e não compatível com a ética e o decoro parlamentar".
Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado seja investigado por transfobia. O Ministério Público Federal também acionou a Câmara dos Deputados para que apure se o discurso do deputado foi uma violação ética.
Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira negou ter feito um discurso transfóbico, afirmando que "defendeu o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans - visto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa".
Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no país e passou a ser tratada como crime hediondo.
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