De vazamentos à falta de acessibilidade: fiscalizações do TCE encontram problemas estruturais em escolas do Ceará
A partir dos dados disponibilizados nos relatórios serão sugeridas recomendações ou determinações com objetivo de sanar as falhas identificadas.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou fiscalizações em escolas de municípios do interior do estado entre segunda-feira (24) e quarta-feira (26). As inspeções fazem parte da Operação Educação, que verifica a infraestrutura de instituições de ensino municipais.
Foram selecionadas 15 escolas localizadas em Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará, com base em indicativos de situações críticas registradas no Censo Escolar 2022. A equipe de sete servidores do TCE detectou vários problemas de infraestrutura, como paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço para refeições dos alunos, vazamentos na cozinha, desgaste nos pisos dos corredores, inexistência de recursos de acessibilidade e pias sem água ou torneira.
Em Fortaleza, um analista acompanhou as inspeções online, inserindo as informações coletadas em um sistema informatizado. A Operação Educação é executada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do Brasil, envolvendo mais de 780 técnicos para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.
O secretário de Controle Externo do TCE, Carlos Nascimento, afirmou que a iniciativa contribui para o fortalecimento de vínculos e a atuação em rede, e que a Operação vai ajudar a traçar um diagnóstico da infraestrutura nas escolas do Brasil.
A estimativa é que a consolidação dos dados, em âmbito nacional, seja concluída ainda nesta quinta-feira (27). A partir dos dados disponibilizados nos relatórios consolidados, serão sugeridas recomendações ou determinações com o objetivo de sanar as falhas identificadas.
A Operação Educação é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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