Consumidor

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Enel é condenada a pagar R$ 10 mil por cortar energia de residência no Ceará que não estava inadimplente

Cliente ligou 22 vezes para a empresa para tentar resolver o problema, mas a energia só foi restabelecida 12 dias depois.

Dia dos Pais: é preciso ficar atento a fraudes e diferença de preços para presentes de última hora

Procon Fortaleza alerta para variação de preços de até 700% e orienta sobre os 10 direitos essenciais do consumidor na hora de adquirir presentes para o Dia dos Pais.

PicPay vai passar a cobrar taxa de contas inativas; saiba como evitar a cobrança

A decisão começa a valer a partir deste sábado, 29, e o valor mensal cobrado será de R$ 10, caso não tenha tido movimentações na conta nos últimos 360 dias.

Aeroporto de Fortaleza é multado em mais de R$ 1,2 milhão por cobrança abusiva de estacionamento

Fraport Brasil S.A. recebe sanção do Ministério Público do Ceará devido a práticas abusivas que desrespeitam os direitos dos passageiros.

Dentista é condenada a pagar R$ 36 mil a paciente por erro em procedimento

Decisão da 17ª Câmara Cível do TJMG determina pagamento de danos morais e materiais ao homem prejudicado pelo erro em procedimento odontológico.

MPCE impõe multa recorde de R$ 15 milhões à Enel Ceará por má prestação de serviços

Decisão administrativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) resulta na maior penalidade já aplicada à empresa, que acumulou mais de 4.400 reclamações em 2022.

Netflix é notificada pelo Procon de Fortaleza por cobrança extra no compartilhamento de senhas

A empresa precisa explicar a nova forma de cobrança, e se for caracterizada como prática abusiva, pode ser multada em até R$ 16 milhões.

Fabricante da Novalgina não é obrigado a indenizar mulher que desenvolveu doença após tomar o remédio, diz STJ

Para a Quarta Turma, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não há o dever de indenizar.

Enel Ceará é a empresa com mais reclamações em 2022 no Ceará

Distribuidora recebeu 4.410 queixas em 2022, principalmente por falta de energia e cobranças indevidas de multas, de acordo com Decon-CE.