Defensoria fará mutirão para retificação de nome e gênero no registro de nascimento
Segunda edição do evento oferece oportunidade de retificação documental e celebra o Dia do Orgulho LGBTQAPIN+ no estado.

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) anunciou a abertura das inscrições para a segunda edição do mutirão Transforma, que tem como objetivo possibilitar a alteração de nome e gênero no registro de nascimento de pessoas trans e travestis. A ação é uma parceria entre a Defensoria, a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (CGJCE).
A partir desta terça-feira, dia 23, os interessados podem se inscrever no site oficial da campanha. O prazo para inscrição é até o dia 6 de junho, e a participação no mutirão é gratuita. No portal, os participantes encontrarão a lista de documentos necessários para a realização da mudança, bem como informações de contato, como e-mail e número de WhatsApp, para esclarecer possíveis dúvidas.
Vale ressaltar que as inscrições não se restringem apenas à cidade de Fortaleza. Pessoas que foram registradas em Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha também poderão participar, desde que ainda residam na cidade em que foram registradas.
Em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQAPIN+, o mutirão Transforma realizará três cerimônias de entrega das certidões, marcadas para o dia 30 de junho, em Fortaleza, no Cariri e no Norte do Estado.
Além das cerimônias, o mutirão oferecerá atendimento jurídico para pessoas menores de 18 anos, indivíduos não-binários e aqueles que nasceram em cidades não contempladas pela iniciativa.
O mutirão "Transforma" foi lançado no ano de 2022 em resposta à crescente demanda por retificação documental de pessoas trans, apresentada por movimentos sociais à Defensoria Pública. Na primeira edição da campanha, quase 400 pessoas foram beneficiadas com novas certidões, sendo 169 delas em um único dia. Diante desse sucesso, a Defensoria percebeu a necessidade de realizar uma nova edição do projeto neste ano.
Lia Cordeiro Felismino, assessora de relacionamento institucional da DPCE, ressaltou a importância da iniciativa:
"Sabemos, a partir do contato com algumas instituições, de pessoas trans e travestis que estão só esperando as inscrições abrirem para garantirem a participação nessa nova edição do Transforma. E isso é muito bom porque estamos falando de um público que historicamente é marginalizado e tem muita dificuldade de acessar esses espaços".
Com a realização do mutirão Transforma, a Defensoria Pública do Ceará reafirma seu compromisso em promover a inclusão e o respeito à diversidade, proporcionando a garantia de direitos fundamentais para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Só assinantes podem comentar, acesse sua conta para participar
Entre e Participe da Conversa