Governo lança campanha para combater violência contra menores
A assinatura do documento ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Redação GCE 
O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta segunda-feira (17), do evento de lançamento da campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, realizado na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na ocasião, o presidente assinou um decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa é parte de um conjunto de ações que estão previstas durante o movimento denominado Maio Laranja, criado para chamar atenção da sociedade para o problema.
"Nós estamos aqui pra dizer que a gente tem agora um Maio Laranja, mas nosso sonho é que todos os meses fossem laranja e que todos os dias fossem laranja, e que todos se levantassem no enfrentamento à violência sexual contra a criança no Brasil, e a exploração sexual", afirmou a ministra Damares Alves.
Segundo o ministério, o programa que possui caráter intersetorial buscará a união de esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil, os conselhos tutelares, as delegacias e os juizados especializados.
Dentre as medidas previstas no decreto para atingir seus objetivos, está a realização de ações de prevenção, por meio de formação continuada dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunha de Violência, além de campanhas que buscarão sensibilizar a população geral.
"Não tem como você relativizar um tipo de violência como esse. Eu peço a Deus que vocês continuem nessa toada, que possíveis operações, que devem ocorrer, cheguem realmente a quem tenha que chegar", afirmou Bolsonaro, logo após a assinatura do decreto.
A Pasta informou que o orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parceiras público-privadas e com estados e municípios.
Comissão
O decreto que foi publicado no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), prevê ainda a instituição da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que será presidida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e terá como missão realizar monitoramentos e avaliações sobre o novo programa.
O órgão consultivo adotará por prioridade o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional. O colegiado contará com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Educação, do Ministério da Cidadania, o Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Só assinantes podem comentar, acesse sua conta para participar
Entre e Participe da Conversa