Governo quer criar imposto digital para compras realizadas pela internet, anuncia Haddad
Ministro da Fazenda disse que empresas não vão repassar custo do imposto para consumidores, mas não há como garantir que isso vá ocorrer.
Redação GCE 
Após uma reunião com representantes da Shein, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está considerando a adoção de um imposto digital para compras internacionais de até US$ 50.
Haddad exlicou que a ideia é que o pagamento de impostos fique a cargo das empresas, e não dos consumidores. Segundo o ministro, o governo pretende seguir o exemplo de países desenvolvidos que já adotaram a chamada "digital tax". Em tese, isso significa que, ao fazer uma compra, o consumidor estará isento do recolhimento de tributos, pois a empresa já terá realizado o pagamento sem repassar nenhum custo adicional ao consumidor. Na prática, economistas afirmam que não há "jantar grátis", isto é, no final alguém acaba suportando o ônus. A analogia faz referência a possibilidade de as empresas repassarem o valor do tributo para os consumidores, elevando os preços dos produtos.
O Ministro não divulgou mais informações sobre a alíquota que será aplicada e nem sobre as medidas de fiscalização que serão adotadas para evitar que os preços aumentem para o consumidor. No entanto, Haddad afirmou que a Shein se comprometeu a arcar com os custos que possam surgir em decorrência das novas regras, sem repassá-los aos consumidores, caso a medida seja aplicada a todos os e-commerces que atuam no Brasil.
Na terça-feira, dia 18, o governo voltou atrás na decisão de acabar com a isenção de impostos para remessas internacionais de até US$ 50, atendendo ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra, que só era válida para remessas enviadas por pessoas físicas para outras pessoas físicas, estava sendo utilizada por empresas como Shein, Shopee e AliExpress para evitar o pagamento de tributos. A suspensão da medida gerou muitas críticas nas redes sociais. Em resposta, o Ministro Haddad afirmou que o presidente solicitou medidas administrativas para combater o contrabando e fortalecer a fiscalização, sem a necessidade de alterar a regra atual, que estava causando confusão e preocupação entre as pessoas que recebem encomendas do exterior.
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