Brasil decreta emergência zoossanitária por conta de gripe aviária; entenda

O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou, por meio de uma portaria assinada pelo ministro Carlos Fávaro, a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. A medida foi tomada em resposta aos casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, que teve sua publicação em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (22), terá validade de 180 dias.

O objetivo principal dessa medida, de acordo com o Ministério, é evitar que a doença se espalhe para a produção de aves destinadas ao consumo humano, tanto de subsistência quanto comercial. Além disso, busca-se preservar a fauna e a saúde humana como um todo. A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilitará a mobilização de recursos financeiros do governo federal e a articulação com outros ministérios, órgãos governamentais nas três esferas de governo e organizações não governamentais.

Na tarde de segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou mais três casos positivos de influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo. Esses casos estavam sob investigação desde a semana passada. Em comunicado, o Ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus, conhecidas popularmente como trinta-réis-de-bando, foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.

Atualmente, o país contabiliza oito casos confirmados da doença em aves, sendo sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus acuflavidus, também foram encontradas aves das espécies Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

O Ministério orienta a população a não recolher aves doentes ou mortas, mas sim acionar o serviço veterinário mais próximo, a fim de evitar a propagação da doença. O governo esclarece que não houve alteração no status do Brasil como país livre de influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, uma vez que não há registros da doença na produção comercial.

A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos que envolvam a aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa medida se aplica a todas as espécies de aves destinadas à produção, aves ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas mantidas em cativeiro, além de outras aves criadas para diferentes finalidades.

A Secretaria de Defesa Agropecuária também instalou, nesta segunda-feira, um Centro de Operações de Emergência para coordenar, planejar, avaliar e controlar as ações nacionais relacionadas à gripe aviária. Esse grupo será responsável pela coordenação das medidas de prevenção, vigilância e cuidado com a saúde pública, bem como pela articulação das informações entre os diversos ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado envolvidos nesse contexto.

Com a declaração de estado de emergência zoossanitária e a adoção de medidas preventivas mais rigorosas, espera-se conter a disseminação da gripe aviária e proteger tanto a produção avícola quanto a saúde da população e da fauna brasileira. O Ministério da Agricultura e Pecuária continuará monitorando a situação e adotando as medidas necessárias para enfrentar essa emergência zoossanitária.