Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice

Limoeiro do Norte, Ceará - Durante os meses de julho e agosto deste ano, uma agente do Ministério Público do Ceará (MP-CE) realizou visitas diárias à Prefeitura de Limoeiro do Norte. O motivo dessas visitas era notificar o prefeito José Maria Lucena, membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), sobre um processo que investiga sua ausência prolongada no município. No entanto, em nenhuma das tentativas, o prefeito foi encontrado em seu gabinete.

A ausência de Lucena não é um fato novo. A última vez que o prefeito, que possui 78 anos, foi visto em público foi em 12 de janeiro de 2023, o que representa um período de oito meses de sumiço. Durante esse período, ele não compareceu a compromissos oficiais e não promoveu audiências com vereadores ou aliados. Essa situação levou o Ministério Público a abrir um processo administrativo para investigar o caso.

De acordo com assessores e advogados de Lucena, o prefeito está passando por um tratamento de hemodiálise em Fortaleza, localizada a 200 quilômetros de Limoeiro do Norte, três vezes por semana, para tratar problemas renais. No entanto, vale destacar que Lucena não solicitou licença médica e seus assessores afirmam que ele está cumprindo integralmente suas funções como chefe do Executivo do município, que possui cerca de 55 mil habitantes e é um importante polo regional no Vale do Jaguaribe.

Moradores de Limoeiro do Norte relatam que os rumores sobre a saúde do prefeito e sua ausência já circulavam desde o ano anterior.

"Esses rumores já são de muito tempo, no ano passado já existiam rumores de que ele não estava bem, e para falar bem a verdade ninguém o via aqui pela cidade", afirmou um morador que preferiu não se identificar.

"Desde janeiro, a gente já vê com uma força maior e esse falatório de que ele não tá na cidade, de que ele tá doente, que tem outras pessoas à frente da gestão", completou.

Há relatos de que Lucena está internado há meses e que os únicos com acesso a ele são os secretários municipais, que vão até Fortaleza para despachar com o prefeito. Os vereadores de Limoeiro do Norte chegaram a protocolar pedidos oficiais na Câmara Municipal para reuniões com Lucena, mas até o momento não receberam resposta.

A oposição argumenta que a ausência do prefeito viola a Lei Orgânica do município, que estabelece que o prefeito não pode se ausentar do município por mais de 15 dias sem permissão da Câmara dos Vereadores, sob pena de perda do mandato.

No processo administrativo conduzido pelo MP-CE, também é apontado que, mesmo estando teoricamente ausente, o Executivo municipal continua enviando projetos para a Câmara de Vereadores, o que suscita questionamentos sobre quem está de fato exercendo as funções do prefeito. Se esses atos administrativos estiverem sendo realizados por terceiros, o caso poderia configurar o crime de usurpação de função pública, de acordo com o Código Penal.

Uma das razões apontadas para a resistência de Lucena em pedir afastamento é a possibilidade de sua vice-prefeita, Dilmara Amaral, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), assumir o cargo. Segundo informações, Lucena e Amaral têm divergências políticas.

A reportagem tentou entrar em contato com representantes da Prefeitura de Limoeiro do Norte para obter um posicionamento oficial e informações atualizadas sobre o estado de saúde do prefeito, mas não obteve resposta até o momento.

José Maria Lucena, também conhecido como Dr. Zé Maria, foi eleito prefeito em 2016 e reeleito em 2020. Sua família possui forte envolvimento político na região, com uma filha deputada estadual, outra filha secretária de Governo do município e sua esposa, Maria Erivan, que é ex-prefeita da cidade e atual secretária de Assistência Social.

Durante as eleições de 2020, já era de conhecimento público que o prefeito enfrentava problemas renais crônicos. A partir do segundo semestre de 2022, sua ausência se tornou mais frequente. Em fevereiro de 2023, o MP-CE recebeu uma denúncia de um vereador de oposição alegando que o prefeito estava ausente do município há meses e sem permissão da Câmara. Em março, o órgão iniciou um processo administrativo para investigar a situação.

Para avaliar a capacidade do prefeito para exercer suas funções e determinar quem está comandando a prefeitura durante sua ausência, o promotor de Limoeiro do Norte, Felipe Carvalho de Aguiar, convocou membros da gestão para prestar depoimentos em 30 de março. Lucena participou apenas por videochamada.

O relatório do MP-CE destacou que o prefeito estava sendo frequentemente conduzido em seu depoimento por seu advogado e que em alguns momentos em que falou sozinho, suas falas eram desconexas. Quando questionado sobre o andamento das atividades da prefeitura, das obras e das secretarias, Lucena "nada relatou" e sugeriu que o órgão solicitasse essas informações à Secretaria de Governo, chefiada por sua filha, Andrea Lucena.

Entre os pontos investigados pelo Ministério Público está a capacidade do prefeito para exercer suas funções e a identificação da pessoa que está, na prática, comandando a prefeitura durante sua ausência. A continuação do envio de documentos à Câmara de Vereadores no período em que o prefeito estaria internado em Fortaleza levanta questões sobre quem está realmente à frente do Executivo Municipal.

As redes sociais de José Maria Lucena são atualizadas periodicamente, com o prefeito geralmente aparecendo em fotos sentado, recebendo secretários em um ambiente residencial. Em postagens que comemoram datas importantes para o município, ele utiliza fotos antigas.

Por outro lado, as redes sociais da prefeitura mostram que as atividades de gestão são lideradas pelos secretários da cidade, que participam de obras, eventos oficiais e representam Limoeiro do Norte em atividades fora do município.

A situação de José Maria Lucena continua sendo alvo de investigação e debate na cidade de Limoeiro do Norte, e a incerteza sobre quem está realmente à frente da administração municipal persiste. O Ministério Público busca esclarecer as circunstâncias dessa ausência prolongada do prefeito e seus impactos na gestão do município.