Presos têm dentes arrancados e são pendurados de cabeça para baixo em sessões de tortura no Ceará

A Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), localizada no município de Itaitinga, na região da Grande Fortaleza, está sob investigação devido a relatos de tortura contra os presos. Segundo informações fornecidas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), os detentos são submetidos a sessões de violência, sendo obrigados a equilibrar-se com a cabeça no chão.

Os relatos revelam que os presos sofrem escoriações nas mãos, pernas, região da virilha e abdômen, além de terem dentes arrancados e sofrerem golpes nas partes íntimas. Os casos de agressão foram tão graves que um dos detentos precisou ser internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, para receber tratamento devido às agressões sofridas na unidade prisional.

A situação já havia chamado a atenção da Justiça em junho, quando a Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou o afastamento temporário de toda a diretoria da Unidade Prisional. A medida foi tomada após denúncias de violência e maus-tratos contra os internos.

A diretoria da UP-IV, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade e um policial penal, mencionado em diversos depoimentos como um dos responsáveis pelos atos de tortura, foram afastados por 90 dias, de acordo com a determinação judicial.

Em resposta às acusações, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) emitiu uma nota reafirmando o compromisso com a valorização da pessoa humana. A pasta ressaltou sua colaboração com instituições fiscalizadoras, como o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de entidades de controle social. Além disso, a SAP possui uma ouvidoria própria, vinculada à Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará, para receber reclamações e trabalha de forma ágil e transparente em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD).

A Defensoria Pública, por sua vez, realiza atendimento jurídico, acompanhamento processual e atendimentos individuais dentro das unidades prisionais. Quando são identificadas irregularidades, violações de direitos ou maus-tratos, o órgão reporta imediatamente aos poderes e órgãos competentes. A Defensoria também realiza inspeções regulares nas unidades prisionais e os resultados são compilados em relatórios sigilosos enviados ao Poder Judiciário, Corregedoria dos Presídios, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), Ministério Público do Ceará e Secretaria de Administração Prisional do Estado.

Além das denúncias na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), outra unidade prisional na região, a Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II), também enfrenta acusações de agressões contra detentos. Investigações conduzidas pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) revelaram que 11 policiais penais são suspeitos de torturar e quebrar dedos de detentos. Ao todo, 72 presos teriam sido vítimas de agressões leves ou graves.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) também estão envolvidos nas investigações. O promotor de Justiça Nelson Gesteira relatou que, durante as visitas à Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II, foi constatado um grande número de detentos lesionados, alguns com marcas pelo corpo e machucados causados pelo uso de tonfas, uma espécie de cassetete.

A promotora de Justiça Ana Gesteira afirmou que as investigações estão em andamento e diversas pessoas, incluindo detentos e testemunhas, já foram ouvidas. A previsão é de que os resultados das investigações sejam divulgados ainda este ano, trazendo respostas sobre os acontecimentos na unidade prisional.