Dívida Pública Federal sobe e valor ultrapassa R$ 6,2 trilhões pela primeira vez

O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (27) os números referentes à Dívida Pública Federal (DPF) no mês de agosto, revelando um aumento significativo que a levou a superar a marca de R$ 6,2 trilhões pela primeira vez. A DPF atingiu a marca de R$ 6,265 trilhões no mês passado, um avanço de 2,01% em relação aos R$ 6,142 trilhões registrados em julho.

Esse marco vem após a DPF ter ultrapassado a barreira de R$ 6 trilhões em abril deste ano. No entanto, mesmo com esse crescimento em agosto, a DPF ainda se encontra abaixo do previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado em janeiro deste ano, que estabeleceu uma faixa entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões como meta de encerramento para o ano de 2023.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) também registrou um aumento, subindo 1,94%, passando de R$ 5,913 trilhões em julho para R$ 6,028 trilhões em agosto. Isso se deve, em grande parte, à emissão de R$ 59,73 bilhões em títulos a mais do que resgates, com destaque para papéis prefixados e vinculados à Taxa Selic.

A alta na DPMFi foi ainda mais reforçada devido à apropriação de R$ 54,98 bilhões em juros. Por meio desse mecanismo, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros que incide sobre os títulos e os incorpora ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 12,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento do governo.

No mês de agosto, o Tesouro emitiu R$ 93,556 bilhões em títulos da DPMFi, registrando o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Os resgates também foram impactados pelo baixo volume de vencimentos, somando R$ 33,822 bilhões, o nível mais baixo desde julho. Mesmo com a redução nas emissões e resgates, a diferença entre esses valores voltou a ser positiva, revertendo um mês de resgates líquidos.

No cenário internacional, o aumento do dólar em agosto contribuiu para o crescimento do endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 3,71%, indo de R$ 237,46 bilhões em julho para R$ 228,96 bilhões em agosto, sendo o principal fator desse aumento o avanço de 3,8% da moeda norte-americana no último mês.

O colchão da dívida pública, uma reserva financeira usada em momentos de turbulência ou concentração de vencimentos, voltou a subir em agosto após uma queda em julho. Ele passou de R$ 991,85 bilhões para R$ 1,025 trilhão no mês passado. Isso ocorreu principalmente devido à emissão líquida (emissões menos resgates) no período.

Atualmente, o colchão é capaz de cobrir 7,92 meses de vencimentos da dívida pública, sendo que nos próximos 12 meses está previsto o vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.

A composição da DPF também sofreu alterações devido ao baixo volume de vencimentos. A proporção de papéis corrigidos pelos juros básicos aumentou levemente, passando de 41,2% em julho para 41,39% em agosto, ainda dentro da faixa prevista pelo PAF para o ano de 2023, que varia entre 38% e 42%. No entanto, essa proporção pode diminuir nos próximos meses devido à queda dos juros básicos, iniciada em agosto.

Os títulos prefixados, com rendimento definido no momento da emissão, aumentaram sua parcela na DPF, passando de 24,65% para 25%. A expectativa é que essa parcela encerre o ano entre 23% e 27%, de acordo com o PAF. Nos últimos meses, o Tesouro tinha emitido mais títulos prefixados devido à estabilidade no mercado financeiro e à perspectiva de queda da Taxa Selic.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF diminuiu, indo de 30,21% para 29,61%. O PAF prevê que essa parcela encerre o ano entre 29% e 33%.

O peso do câmbio na dívida pública, que inclui títulos corrigidos em dólar e a dívida externa, passou de 3,93% para 4%. No entanto, esse valor está dentro das metas estabelecidas pelo PAF para o final de 2023, entre 3% e 7%.

No que diz respeito aos detentores da Dívida Pública Federal interna, as instituições financeiras permanecem como os principais detentores, com uma participação de 29% no estoque. Em seguida, encontram-se os fundos de investimento, com 24,9%, e os fundos de pensão, com 22,6%. Os não residentes (estrangeiros) aumentaram sua participação, passando de 9,2% em julho para 9,3% em agosto, ainda abaixo do nível observado em fevereiro, quando atingiu 9,8%. Outros grupos detêm 14,3% da dívida pública.

A Dívida Pública Federal é um mecanismo pelo qual o governo obtém empréstimos dos investidores, comprometendo-se a devolver os recursos após alguns anos, com correção que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada. A análise dos números de agosto mostra a complexidade e a dinâmica desse importante componente da política fiscal do país.