Mulher é condenada a 14 anos de prisão por soterrar filha recém-nascida no Ceará

Motivação considerada "fútil e desproporcional" levou à condenação por homicídio qualificado.

Mulher é condenada a 14 anos de prisão por soterrar filha recém-nascida no Ceará
© Divulgação/TJCE
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Na última terça-feira, 27 de junho, uma mulher foi sentenciada a uma pena de 14 anos e três meses de prisão pelo assassinato de sua filha recém-nascida, ocorrido por meio de soterramento na cidade de Camocim, localizada no litoral oeste do estado do Ceará. De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Raimunda Nonata Laurinda de Silveira planejou cuidadosamente o crime, que ocorreu em 2019.

A denúncia revelou que a mulher optou por ocultar a gravidez de seus familiares por temer ser alvo de críticas, dado que alegava não possuir recursos financeiros suficientes para criar mais um filho. Entretanto, o MPCE considerou a motivação do crime como "fútil e desproporcional", uma vez que não havia evidências de que Raimunda tenha agido sob a influência de alterações físicas e psicológicas decorrentes do puerpério.

O Tribunal do Júri da Comarca de Camocim condenou a mulher pelo crime de homicídio qualificado. Ressalta-se que a acusada encontrava-se detida, porém foi liberada em setembro de 2021. A ré, que não possui registros de práticas criminosas ou descumprimento das medidas cautelares impostas durante o processo, exercerá seu direito de recorrer em liberdade.

O MP informou, adicionalmente, que a condenada será responsável por arcar com as despesas processuais relacionadas ao caso.