Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nega indenização a jovem preso injustamente por 1 ano
A Justiça do RJ negou o pedido de indenização do produtor Ângelo Gustavo Pereira, que ficou preso 363 dias por um crime que não cometeu
Redação GCE 
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de indenização protocolado pela defesa de Ângelo Gustavo Pereira Nobre. O produtor cultural, que passou 363 dias atrás das grades por um crime que não cometeu, foi absolvido da acusação e libertado em 2021. A tentativa de recompensa por danos morais e materiais foi negada pela juíza Maria Paula Gouvea Galhardo.
A defesa de Ângelo buscava a condenação do Estado com o pagamento de R$ 500 mil à vítima diretamente e R$ 250 mil à mãe dele, além de danos materiais pelos prejuízos decorrentes da paralisação de um ano de trabalho e tratamento psicológico.
A juíza Galhardo, ao analisar o processo, argumentou que a vítima do roubo, que inicialmente acusou Ângelo, o reconheceu formalmente como autor do crime durante o procedimento legal. A magistrada destacou que o reconhecimento ocorreu de acordo com a lei e que Ângelo foi condenado em duas instâncias.
Em virtude desse reconhecimento, a juíza considerou que a prisão de Ângelo não foi ilegal, fundamentando assim a negativa da indenização. O advogado do produtor cultural afirmou que já recorreu da decisão.
Ângelo, por sua vez, expressou perplexidade diante da decisão. Ele argumenta que seu processo foi revisto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reconhecendo o erro, e questiona a falta de responsabilidade das autoridades.
"Foram 363 dias preso. Sem ter cometido crime nenhum. Eu não devo nada a eles, eles que me devem!", afirma Ângelo.
O caso remonta a setembro de 2020, quando Ângelo foi detido sob suspeita de roubo de um carro no Catete, bairro da zona sul do Rio de Janeiro, em outubro de 2014. No entanto, ele estava na missa de falecimento de um amigo no momento do crime. A única evidência contra Ângelo foi uma foto sua, utilizada pela vítima para identificá-lo.
A história ganhou destaque na campanha "Justiça para Inocentes", promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ, em conjunto com o coletivo de artistas 342Artes e a Mídia Ninja, sendo narrada pelo cantor e compositor Caetano Veloso.
Ângelo foi finalmente absolvido em agosto de 2021.
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