Governo Lula impõe sigilo em imagens dos atos de vandalismo no Planalto

Governo divulgou oficialmente trechos editados dessas imagens que priorizam passagens que ligam a imagem dos ataques mais fortemente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por Redação GCE . Em 20/04/2023 - 16:47h  |  Atualizado em:  20/04/2023 - 16:50h

Governo Lula impõe sigilo em imagens dos atos de vandalismo no Planalto
© Ricardo Stuckert/PR
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo sobre a íntegra das imagens dos atos de vandalismo registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto, alegando riscos para a segurança das instalações presidenciais.

No entanto, divulgou oficialmente trechos editados dessas imagens que não permitem analisar a atuação e eventual omissão das forças de segurança no dia 8 de janeiro dentro do palácio, além de priorizar passagens que ligam a imagem dos ataques mais fortemente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo Lula também chegou a impor sigilo na lista de convidados para a recepção no Itamaraty após a posse do petista, no dia 1º de janeiro. A medida, no entanto, gerou desgaste, e a lista, com mais de 3.500 nomes, foi posteriormente divulgada.

O argumento original para a imposição do sigilo era que o evento tinha "caráter reservado" e que a divulgação poderia "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais" do país.

A principal razão para o desgaste é que Lula criticou em diferentes ocasiões o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela decretação de sigilo em informações do governo federal.

A reportagem pediu via Lei de Acesso à Informação a íntegra das imagens registradas pelas câmeras de segurança internas e externas do sistema do Palácio do Planalto referentes ao domingo em que manifestantes golpistas vandalizaram os prédios dos Três Poderes.

Além do Planalto, os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro avançaram sobre as forças de segurança e invadiram o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao negar acesso à íntegra das imagens, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Gonçalves Dias, afirma não ser "razoável" divulgar informações que exponham métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.

"Dessa forma, presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de vídeo-monitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais", diz a resposta.

Em outro trecho, afirma: "Caso seja facultado o acesso às informações solicitadas, a eficiência, como princípio constitucional da administração pública, e o interesse público de prevenir ações adversas contra as autoridades protegidas pelo GSI/PR ficam desamparados".

O gabinete ainda acrescenta que as imagens solicitadas já estão sendo utilizadas no âmbito de processo investigatório para a elucidação dos eventos do dia 8 de janeiro. Cópias dos vídeos foram encaminhadas para o Exército e para a PF (Polícia Federal), que apuram o episódio.