Ministério da Justiça abre processo contra o Telegram e aplicativo poderá ser suspenso no Brasil

Medida é resposta do Governo ao fato de que a empresa não informou os mecanismos adotados para conter conteúdos de ódio e ataques às escolas.

Ministério da Justiça abre processo contra o Telegram e aplicativo poderá ser suspenso no Brasil
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Nesta quinta-feira (20), o Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que será instaurado um processo administrativo contra o aplicativo de mensagens Telegram, já que a plataforma não informou sobre os mecanismos adotados para impedir a divulgação de conteúdos de ódio e ataques a escolas. Caso a empresa não coopere, o aplicativo poderá ser suspenso no país.

Conforme o jornal O Globo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) será responsável por abrir o processo. Dino afirmou que o processo poderá resultar em multas ou até na suspensão das atividades do Telegram no país.

O titular da Senacon, Wadih Damous, criticou a postura da empresa, que foi a única a negar os pedidos de informações do Governo Federal. Segundo ele, a empresa é de difícil contato e diálogo.

No dia 12 de abril, o Ministério da Justiça determinou que as redes sociais que operam no Brasil apresentem medidas efetivas contra o avanço de grupos extremistas em suas plataformas. Essa medida faz parte de um pacote de ações governamentais para garantir a segurança nas escolas.

Flávio Dino declarou que a operação Escola Segura, da Polícia Rodoviária Federal, já efetuou 302 prisões ou apreensões e 270 ordens de busca até o momento. Além disso, mais de mil pessoas foram conduzidas às delegacias para prestar depoimentos e foram feitas 812 solicitações de preservação de conteúdo para investigações ou remoção de conteúdos de plataformas virtuais. Ele afirmou que o governo não permitirá a convivência com o clima que alguns poucos querem criar, de ameaças à comunidade escolar.