Profissionais da enfermagem fazem ato por valorização da categoria

Profissionais da enfermagem se reuniram em Brasília no último domingo (21) em um ato que marcou o encerramento da 84ª Semana Brasileira de Enfermagem. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Enfermagem Seção DF (Aben-DF), Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), Sindicato dos Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF), teve como objetivo principal destacar a importância do trabalho das equipes multidisciplinares no cuidado em saúde e a necessidade de humanização no atendimento à população.

Cerca de 150 enfermeiros, enfermeiras, técnicos, técnicas e estudantes de enfermagem participaram da caminhada, que contou com a presença de representantes das entidades organizadoras. O momento foi de celebração das conquistas alcançadas pela categoria e de preparação para os desafios futuros.

Uma das principais reivindicações dos profissionais da enfermagem é a destinação de mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia do pagamento do piso salarial da categoria. No dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que prevê um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do novo piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. No entanto, essa medida enfrenta resistência por parte de estados e municípios, que argumentam que os recursos ainda não são suficientes.

Em setembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem para análise do impacto financeiro da lei que estabeleceu o valor. Na última semana, Barroso liberou o pagamento do piso após a abertura do crédito especial.

De acordo com a Lei nº 14.434/2022, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber 50% (R$ 2.375). Esses valores são aplicáveis tanto para os trabalhadores do setor público quanto para os do setor privado.

No entanto, segundo a decisão do ministro Barroso, os estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem dentro dos limites dos recursos que recebem do governo federal. Os estados alegam que o impacto nas contas locais seria de R$ 10,5 bilhões, e não há recursos disponíveis para complementar os pagamentos.

No caso da rede privada, embora o piso também deva ser pago para evitar demissões, ele poderá ser negociado coletivamente entre as empresas e os sindicatos da categoria. Já para os profissionais que trabalham para o governo federal, o pagamento do piso deve ser feito integralmente.

Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil conta com mais de 2,8 milhões de profissionais de enfermagem, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e aproximadamente 60 mil parteiras.

O ato em Brasília demonstrou a união e a força da categoria, que busca melhores condições de trabalho, reconhecimento e valorização. A luta pela saúde e pela humanização do atendimento continua, e os profissionais da enfermagem esperam que as demandas sejam ouvidas e atendidas pelas autoridades competentes.