Tag: Senado
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Comissão do Senado pode votar hoje PEC que proíbe porte e posse de drogas em resposta a decisão do STF
Proposta de Emenda à Constituição, de autoria de Rodrigo Pacheco, busca restringir posse e porte de drogas após avanço da discussão sobre descriminalização no Supremo Tribunal Federal.
Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato, será ministro do STF
Após quase 8 horas de sabatina na CCJ, advogado foi aprovado; Placar de 58 a 18 na votação foi um dos maiores.
Senado aprova recriação do Bolsa Família com ampliação de benefícios e inclusão do auxílio gás
Medida Provisória prevê pagamento mínimo de R$ 600 por família e altera regras para acesso ao programa de assistência social.
Senado aprova projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta modifica a CLT e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei.
Governo e Congresso terão ‘semana dura’ com cinco MPs próximas ao vencimento
Prazo termina em 1º de junho e parlamentares deverão retomar negociações na próxima semana.
Apenas três deputados federais cearenses votaram contra o novo arcabouço fiscal
Com amplo apoio na votação, o texto-base foi aprovado por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado.
Câmara aprova texto-base do novo arcabouço fiscal para as despesas da União
A medida substituirá o atual teto de gastos. Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado.
Ideia legislativa de grupo de mães cearenses pode virar lei federal
Se confirmado no Plenário do Senado, a proposta será a primeira transformada em lei, encaminhada pelo portal e-Cidadania e de autoria de um cidadão comum.
Ministro da Justiça afirma que governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
O texto, que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo, deve ser encaminhado para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
